A Prefeitura de Campina Grande, por meio da Agência Municipal de Desenvolvimento (Amde), encerra o ano de 2023 com conquistas significativas em suas iniciativas voltadas aos empreendedores e microempreendedores do município. O destaque é a transformação da Sala do Empreendedor em Casa do Empreendedor, realizada em abril deste ano, em resposta ao notável crescimento na procura pelos serviços oferecidos.

Nessa jornada, o prefeito Bruno Cunha Lima assinou um acordo de cooperação técnica com a Receita Federal do Brasil, resultando na implantação do Ponto de Atendimento Virtual. Esse marco elevou a oferta de serviços à população empreendedora, agregando mais de 20 tipos de atendimentos. Desde então, a Casa do Empreendedor já realizou mais de 27 mil atendimentos em três anos, posicionando-se em primeiro lugar no ranking estadual do Sebrae como a instituição que mais atendeu na Paraíba. Já este ano, ficou como a primeira em números de atendimento na região Nordeste.

Em reconhecimento ao excelente desempenho, a Prefeitura de Campina Grande recebeu, pelo segundo ano consecutivo, o Selo Sebrae Ouro por Excelência em Atendimento na Casa do Empreendedor. Essa distinção destaca o trabalho notável dos agentes de desenvolvimento do Município, colocando a instituição em condições de concorrer nacionalmente, na categoria “Diamante”.

O Projeto Casa do Empreendedor Arretado, ao completar um ano de implementação na Vila do Artesão, celebra seu papel como incubadora de negócios e impulsionador de empreendimentos locais. Ao longo do último ano, cerca de 15 empreendedores foram beneficiados com orientações técnicas, e o projeto atualmente apoia oito empreendedores, possibilitando a expansão de canais de negócio sem custos adicionais.

Outro destaque gerido pela Amde é a Vila do Artesão, que, em junho, foi um dos locais mais visitados durante O Maior São João do Mundo, registrando uma arrecadação total de R$ 2.1 milhões, um aumento de 28,51% em relação ao ano anterior. Mais de 215 mil pessoas, incluindo turistas nacionais e internacionais, visitaram o local, que também teve um aumento de 187% nas visualizações em redes sociais comparado ao ano anterior.

No âmbito das ações da primeira-dama Juliana Figueiredo Cunha Lima na comemoração dos 13 anos da Vila do Artesão, seu comprometimento com o desenvolvimento local ficou evidente, promovendo a divulgação do artesanato local e planejando melhorias, como a transferência da Guarda Municipal para proporcionar cursos de capacitação aos artesãos e às populações vulneráveis do município.

Numa iniciativa conjunta da primeira-dama, Juliana Figueiredo Cunha Lima e do atual presidente da Amde, Luís Artur, este ano, pela primeira vez, a Vila do Artesão fez parte da programação oficial do Natal Iluminado, contando com apresentações culturais no local, atraindo ainda mais turistas para conhecer o artesanato campinense.

A continuidade das parcerias com o Sebrae, Inovalab/Unifacisa, Receita Federal, BNB, Stúdio 93/Campina Grande FM, entre outras, proporcionou benefícios expressivos não apenas para os permissionários dos equipamentos geridos pela Amde, mas também para a população do município, por meio de cursos de capacitação e profissionalização.

O lançamento do Capacita Campina substituiu o Projeto Jornada do Conhecimento, oferecendo a oportunidade para mais de 500 pessoas adquirirem conhecimentos por meio de cursos gratuitos oferecidos pela Prefeitura de Campina Grande, inclusive no distrito de São José da Mata. A tendência é que, no próximo ano, os cursos sejam ampliados ainda mais, por meio de parcerias com o Sesi e Senai, atendendo à demanda de mão de obra das indústrias e empresas campinenses.

A Agência Municipal de Desenvolvimento iniciou, este ano, ações voltadas aos feirantes de Campina Grande. Em uma reunião realizada pelo presidente da Amde, Luís Artur, com agentes de desenvolvimento da Casa do Empreendedor, Facisa/Inovalab e Sebrae-CG, foram planejadas iniciativas para orientar os empreendedores do Mercado Central.

A primeira ação ocorreu no mês de novembro deste ano, com orientações sobre os riscos da falta de regularização no MEI. A equipe da Amde, em parceria com o Sebrae-CG e a Facisa/Inovalab, alertou aos feirantes sobre pendências e convidou-os a regularizar sua situação cadastral, evitando a exclusão do Simples Nacional.

O presidente da Amde, Luís Artur ressaltou que os MEIs com dívidas e pendências no Simples Nacional correm o risco de exclusão do sistema. Dados da Receita Federal indicam notificações a 393.678 MEIs em todo o país para regularização. As ações na Feira Central visam orientar e auxiliar esses empreendedores, assegurando que não sejam desenquadrados do Simples Nacional devido à falta de pagamento do DAS e à ausência de declaração anual do MEI. O prazo para regularização é até 1º de janeiro.

Para o próximo ano, a Amde mantém a expectativa de avanço em importantes projetos municipais. O Programa de Microcrédito, cujo projeto de lei foi encaminhado à Procuradoria Geral do Município em 20 de novembro de 2023, requer celeridade para ser submetido à Câmara de Vereadores logo após o recesso parlamentar. A urgência se deve à necessidade de realizar um chamamento público para estabelecer parcerias com a Sociedade Garantidora de Crédito, considerando que o projeto prevê aporte financeiro no orçamento vigente de 2023, sendo difícil sua execução ainda este ano caso a votação ocorra após o dia 15.

No que diz respeito à infraestrutura mínima para o Complexo Industrial Aluizio Campos, solicitações foram enviadas às Secretarias de Obras e Planejamento para a elaboração dos estudos e projetos necessários. A agilidade nesse processo é crucial, uma vez que há empresas interessadas em iniciar suas obras no início do próximo ano. Além disso, o Tribunal de Contas do Estado instaurou uma auditoria operacional, demandando iniciativas da prefeitura e estabelecendo um prazo para a apresentação de um plano de trabalho.

Quanto ao Projeto “Capacita Campina”, no próximo ano será intensificado, oferecendo capacitações diversas a empreendedores, qualificando a mão de obra para os setores industrial e comercial da cidade. Parcerias com entidades como SEBRAE, SESI, SEDUC e SINE municipal serão essenciais para o sucesso do programa, que incluirá ações junto aos equipamentos geridos pela Amde, a exemplo do Clubes de Mães, Feira Central, Fabricão, Arcas Municipais, Shopping Lindacy e Distritos da Cidade.

O Projeto Casa do Empreendedor Itinerante, um programa premiado e reconhecido com o Selo Ouro SEBRAE por dois anos consecutivos, também será intensificado. Esse programa, que facilita processos para microempreendedores, busca expandir seus serviços de forma itinerante, levando atendimento a diferentes locais da cidade.

Por fim, em colaboração com a SEPLAN, será iniciado um projeto para a ampliação do Fabricão, que contará com mais 8 espaços para alocar microempreendedores do setor calçadista. Atualmente com 15 boxes ativos, essa expansão representa um aumento significativo, beneficiando os microempreendedores da Zona Leste da cidade.